Benjamim Pereira esclareceu esta manhã, na última reunião de executivo por si presidida, a situação da demolição do mítico Bar do Fôjo, em Fão.
“Tem duas dimensões: a legal e a patrimonial/material. Do ponto de vista legal, aquilo é Domínio Público Hídrico (DPH). Não há qualquer título da família em relação aquele edifício, nem qualquer registo de qualquer natureza. Não têm qualquer título que lhes diga que podem usufruir daquele espaço como concessão, por exemplo, que também era uma das hipóteses, mas não existe”, começou por referir Benjamim Pereira.
O Presidente da Câmara fez um resumo histórico de como um simples edifício foi criado e crescendo, sem que ninguém tenha intervindo. “Foi começado a construir no início da década de 70, contemporâneo com o 25 de abril e, face à anarquia que reinava no país na altura, foi-se consolidando ao longo dos anos. Esta é que é a realidade. Nunca foi propriedade do Sr. Sérgio, por quem eu tinha um grande respeito, com quem falava e com quem nunca tive problemas”.
O Bar do Fôjo, que começou por ser um bar de pescadores e acabou por se tornar um espaço mítico na região, recebeu a primeira ordem de demolição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em 2015. Agora, passados 9 anos, refere Benjamim Pereira que “aconteceu aquilo por que todos esperávamos. Vai-se andando, mas um dia acaba sempre por acontecer”.
Depois do falecimento do ‘Sérgio do Fôjo’, em março de 2019, o bar foi abrindo esporadicamente pelos filhos, até ficar em total estado de abandono, “transformando-se num problema de saúde pública”, de tal ordem que vai ser preciso descontaminar aqueles terrenos. “Havia lá fossas diretas para o rio. Problemas gravíssimos do ponto de vista ambiental. Ali era um foco de insalubridade brutal e ninguém se preocupa com isso”, disse Benjamim Pereira.
“Se vocês virem as imagens que me andam a enviar da lixeira que é, vocês nem imaginam. São camiões de lixo literalmente, além do fibrocimento, o amianto, que é um perigo para a saúde púbica, é uma estrutura toda podre, de madeira, e em risco de ruir”, explicou o autarca.
Sobre esta matéria, Benjamim Pereira colocou ainda alguns cenários: “Imaginem que uma criança ou um jovem se mete lá dentro e aquilo lhe cai em cima. De quem é a responsabilidade? Aí já não era de certeza dos herdeiros, ou dos supostos herdeiros. Era da Câmara Municipal que não acautelou a situação e, eventualmente, da APA que também não olhou para a situação. Uma árvore daquelas cair sobre uma pessoa ou num carro por lá a passar, de quem era a responsabilidade?”
Falando depois da legalidade do desenrolar de todo o processo, o Presidente da Câmara vincou que o processo “é imaculado e não há nada a dizer”, explicando que foi realizada uma vistoria ao local há uns meses, realizada pela Câmara Municipal, Proteção Civil de Esposende, Polícia Marítima, ICNF e APA, com esta última a ficar responsável pelo lançamento do Edital. “O Edital foi afixado lá no local e no Município e, supostamente, veio com uma gralha. O advogado da família pegou nesse facto e, para evitar problemas legais provenientes, foi afixado um novo Edital. Ou seja, acabou por estar mais tempo e a família era conhecedora da situação. Durante este tempo não houve nenhuma pronuncia dos herdeiros ou dos interessados, como estava lá escrito, para evitar a demolição”.
A este respeito, Luís Peixoto, vereador independente deste executivo, considera que o processo do Bar do Fôjo “não é uma pasta fácil”.
“Não o digo pela demolição, porque a demolição era evidente por estarmos a falar de saúde pública, mas sim pela cultura lá implantada”, referiu o ex-socialista e antigo Presidente de Junta da União de Freguesias de Apúlia e Fão, pedindo depois esclarecimentos sobre “como vai ficar a manutenção e o registo dessa cultura e em que momento isso vai ser feito. Fazia sentido que isso ocorresse”.
Em resposta a Luís Peixoto, Benjamim Pereira deu conta que teve uma reunião com as duas filhas do Sérgio, há cerca de 2 anos, para tratar do património imaterial do Bar do Fôjo, que considera ser “o mais importante”, assente em 4 pontos: pagamento de 25 mil euros; publicação de uma bibliografia do Sérgio do Fôjo; realização anual da Festa das Nortadas; e colocação de um monumento ou mural no local do Bar em memória do Sérgio.
“Nós pedimos uma avaliação patrimonial, em termos de valor artístico, porque eu não podia fazer uma proposta financeira que não estivesse alavancada numa avaliação, e fiz uma oferta financeira [no valor de 25 mil euros] pelo património, podemos dizer assim (placas, dizeres, etc.), para depois ser trabalhado e usado pelo Município para uma exposição, monumento, o que fosse”, explicou.
Disse ainda que depois, “propus fazer uma bibliografia sobre o Sérgio do Fôjo, em que a Câmara contrataria uma pessoa habilitada para o fazer, para explorar todo o passado e história do Sérgio. E como o Sérgio tinha por hábito fazer o Festival das Nortadas, propusemos fazer o Festival em Fão. A junta ficava encarregue dessa iniciativa, financiada pela Câmara, realizando um Festival anual, de 2 ou 3 dias, como costumava acontecer. E por último, encontrar, no âmbito da reabilitação de toda a entrada de Fão, um espaço para colocar um monumento, que podia ser um mural, por exemplo, onde podíamos usar os dizeres ou as placas, em memória do Fôjo e daquilo que foram as vivências no Fôjo”.
Terminou depois explicando que falou “uma segunda vez com a família. Voltei a chamá-los há uns 3 ou 4 meses, para voltar a ponderar se não queriam olhar novamente para a proposta que fiz, com outros olhos… bem, nem vou dizer o que aconteceu naquela reunião. Fui insultado!”