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Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, não fechou a porta ao voto aos 16 anos

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 Os participantes na Conferência Europeia da Juventude, que hoje terminou em Vila Nova de Gaia, defenderam a diminuição da idade de voto para os 16 anos, a que Portugal não fecha a porta.

Esta é uma das recomendações da conferência, coorganizada pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude, e inserida na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (que decorre até final de junho).

Os jovens conferencistas consideram a antecipação do voto para os 16 anos “um objetivo realista” para as próximas eleições europeias, em 2024.

Neste momento, só três países da União Europeia (UE) concedem o voto aos 16 anos (Malta, Áustria e Estónia), com a maioria a estabelecer os 18 anos como idade mínima para votar.

Em reação à proposta, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, presente na apresentação das conclusões da conferência, não fechou a porta, mas recordou que essa alteração obrigaria a alterações legais em toda a UE – no caso de Portugal “constitucionais” mesmo.

“Sou um progressista. Tal como acho que foi um progresso conquistarmos os 18 anos para a idade de voto, depois de ela ter estado nos 21, acho que devemos continuar esta ideia, que deve ser aprofundada e sobretudo muito discutida, para criar alguma tração na sociedade e eventualmente chegarmos a esse desiderato”, frisou.

Reconhecendo que “é importante que os jovens se sintam representados”, João Paulo Rebelo assinalou que uma mudança desse tipo exige “consenso alargado” e “o empenho de uma larga maioria do Parlamento”.

Para o governante, “o tópico é pertinente”, porque “o voto é indiscutivelmente uma das formas mais diretas de participação nos processos democráticos”.

O deputado mais jovem da atual legislatura entrou com 25 anos, mas a idade média dos deputados portugueses é de 48 anos, apontou. “Era um sinal positivo que essa idade média pudesse baixar”, admitiu.

Pensado em siN Noticias
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