Sábado, 18 Maio 2024

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De Antígona… até à atualidade

Sandra Gonçalves – Advogada

Apesar dos anos calcorrearem a um ritmo surreal, em que muitas vezes dão damos conta de quão rápido a nossa vida passa – a verdade é que, no que concerne ao tema da igualdade entre homens e mulheres, o ritmo não vai tão acelerado. 

E se há 2500 anos atrás, Antígona, pagou com a própria vida,  por desobedecer às ordens de seu tio, apesar dos apelos de Ismênia, sua irmão, para que acatasse, a verdade é a tragédia Grega de outrora – ainda é muito real. 

Sófocles – há 2500 anos – levantava muitas dúvidas sobre a incapacidade das mulheres numa sociedade dominada pelo poder dos homens! Será que 2500 anos chegaram para responder e colmatar as dúvidas de Sófocles. 

Lamentavelmente não. 

Caso fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande manifestação das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York. 

A nossa marcha continua, nos dias de hoje, ainda existem diferenças enormes de tratamento enre homens e mulheres. 

Veja-se,  a enorme  diferença enorme entre a remuneração de homens e mulheres – para idênticos cargos e funções. 

As mulheres trabalhadoras têm, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens e as que têm qualificações mais altas ganham menos 26,1% que os seus colegas. De acordo com estudos recentes, a diferença salarial entre homens e mulheres é maior nas empresas privadas (22,5%), que nas empresas públicas (13%). 

A desigualdade é ainda mais elevada quando são comparados os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores. 

2500 anos não bastaram para pôr termo a isto …. Infelizmente não! 

No acesso aos cargos políticos a desigualdade subjaz. 

A sub-representação das mulheres na política é um fenómeno universal como poucos.  

Numa tentativa de colmatar desta desigualdade injusta, mais de uma centena de países, de diferentes partes do mundo, adotaram uma postura mais proativa nas últimas décadas, recorrendo a várias medidas de ação positiva, com o intuito de solucionar este problema social de uma forma mais rápida e eficaz, a exemplo disto.   

Medidas como as “quotas voluntárias dos partidos” e a “Lei da Paridade”, adotadas por 23 dos 28 países da União Europeia, inclusive por Portugal (Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de agosto), constituem  um grande passo relativamente à promoção da igualdade de género na política. 

No entanto, na política, as mulheres continuam a ser uma minoria, não só por serem menos numerosas do que os homens no contexto, mas, e sobretudo, porque eles continuam a dominá-lo e elas continuam a ter de lutar para legitimar o seu lugar.  

Se as medidas foram benéficas, claramente, que sim, porém, é cedo para garantirem sólidas mudanças em termos da sua representação mais substantiva no contexto do poder e da tomada de decisões. 

E não creio, que a recente tese, das mulheres estarem pouco disponíveis para a política, seja a razão de fundo.  

Temo que o olhar de Ismênia, ainda domine no sei político, e quão difícil é ser … ou tentar ser … Antígona … em tal mundo. 

2500 anos não bastaram para resolver isto …não, infelizmente não.  

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