A Câmara de Barcelos, de maioria PS, aprovou para 2021 o seu maior Orçamento de sempre, no valor de 84,6 milhões de euros, mas com os votos contra de PSD e CDS, que falam em “mais do mesmo”.
Quanto aos eleitos do Barcelos, Terra de Futuro (BTF), um absteve-se e o outro, que entretanto abandonou aquele movimento independente e se “juntou” à maioria socialista, votou a favor.
O Orçamento agora aprovado representa um aumento de 14 milhões de euros face ao de 2020.
O aumento é justificado, sobretudo, pela transferência de verbas referente à delegação de competências no âmbito da Educação, ao aumento de transferência de verbas do Orçamento de Estado e às candidaturas a fundos comunitários.
“Apesar das transferências diretas do Estado para o município de Barcelos terem um aumento de cerca de 8% face a 2020, este pode não ser suficiente para aguentar a expectável perda de receitas próprias, motivada pela recessão da economia provocada pela pandemia de covid-19, em áreas tão importantes como a derrama o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou, ainda, a diminuição das receitas dos licenciamentos”, acrescenta a Câmara.
Para o PSD e CDS, a Câmara “podia e devia” descer a taxa de IMI e a derrama,
além de devolver parte do IRS.
Os dois partidos consideram ainda que o Orçamento para 2021 representa o adiar de um “real plano de investimento” em obras estruturantes, como a aquisição do terreno para o novo hospital, o fecho da circular urbana e as variantes de Arcozelo e Tamel S. Veríssimo, a eliminação das passagens de nível, a ligação pedonal e rodoviária da central de camionagem ao centro da cidade, a recuperação de grande parte das estradas municipais ou uma “aposta séria” e determinada no rio e nas frentes ribeirinhas.
“As opções são as mesmas, não se registando, definitivamente, uma nova dinâmica, quando a cidade, o concelho e as pessoas mais dela precisavam”, lê-se na declaração de voto do PSD.
Visão diferente tem a maioria socialista, que destaca os investimentos em curso nas áreas da mobilidade, da regeneração urbana e das estruturas de âmbito educativo, cultural, social e da saúde, bem como “um vasto conjunto” de projetos a iniciar durante o ano de 2021 e que incluem “uma forte comparticipação de fundos comunitários”.
“De igual modo, mantêm-se os investimentos nas freguesias, através da transferência de verbas em montante igual ao que estaria previsto no contrato de cooperação para o ano de 2021, ou seja, mais de 5,9 milhões de euros”, acrescenta.
Diz ainda que serão mantidos e reforçados os apoios às pessoas em situação de maior carência económica e social (como a habitação e a ação social escolar), bem como às instituições públicas e privadas que estão na linha da frente do combate à pandemia.
“Ao mesmo tempo que está preparada para acudir a qualquer situação de emergência, a Câmara, com esta proposta de Orçamento, fica munida dos instrumentos financeiros necessários aos investimentos planeados (quer os que integram os programas comunitários, quer os que se mostram prioritários no território do concelho e em parceria com as freguesias), aos apoios sociais e culturais e aos investimentos ligados à descentralização de competências na área da Educação, mantendo, assim, os objetivos de desenvolvimento traçados e assumidos com os barcelenses para o mandato que termina em 2021”, remata.