Quarta-feira, 17 Abril 2024

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Tribunal suspende demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) mandou suspender os trabalhos de demolição da praça de touros da Póvoa de Varzim, após uma ação interposta pela Patripove, Associação de Defesa do Património Poveiro, anunciou hoje aquela entidade.

A operação de demolição do equipamento, que estava agendada para esta semana, seria executada pela Câmara da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, que pretende reconverter a praça de touros num pavilhão multiusos, mas foi travada pelo TAFP, que considerou “justificados” os motivos apresentados pela Patripove para travar o processo.

“O processo decisório da Câmara da Póvoa de Varzim à volta da demolição da praça é tudo menos transparente, para além de carecer de prova quanto à necessidade, justificação e fundamentação”, alega a associação na ação que deu entrada no tribunal sexta-feira.

A Patripove considera que o equipamento dever ser “preservado e não demolido”, apontando que o mesmo faz parte “do património imaterial da memória de gerações de poveiros e da memória da cultura popular Portuguesa”.

“Demolir o edifício para dar lugar a mais um multiusos como tantos outros, é, destruir essa marca, essa memória que é também uma importante marca da Póvoa de Varzim e das gentes do Norte”, pode ler-se num comunicado enviado pela associação.

Na ação interposta em tribunal, que para já ditou a suspensão dos trabalhos de demolição do equipamento, a Patripove pediu que “seja declarada a nulidade/anulabilidade da demolição do imóvel da Praça de Touros da Póvoa de Varzim” e também que “o Município da Póvoa de Varzim a assegura a preservação, requalificação e reconstrução do edifício da Monumental Praça de Touros”.

A associação pediu, também que “seja declarada a nulidade/anulabilidade do novo projecto Póvoa Arena”, o pavilhão multiusos que a Câmara da Póvoa de Varzim pretende construir no local, uma obra orçada em 8,7 milhões de euros, que já foi adjudicada, e recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas.

Esse novo espaço multiusos, que não contempla receber corridas de touros, terá capacidade para 3.000 pessoas, e pretende acolher diversas iniciativas, eventos culturais, feiras, congressos e atividades desportivas, incluindo ainda estabelecimentos comerciais e de restauração.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, disse que “a autarquia ainda não recebeu a notificação do tribunal” sobre o processo, mas prometeu uma reação “assim que forem conhecidos e analisados os fundamentos da ação interposta”.

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