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José Maria Cardoso insta ministro a disponibilizar verba orçamental para desassorear barra de Esposende

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José Maria Cardoso insta ministro do Mar a disponibilizar verba orçamental para desassorear a barra de Esposende

A barra de Esposende é uma das mais perigosas do país. Está frequentemente assoreada, tendo já provocado vários acidentes com embarcações que a tentam atravessar. O assoreamento da barra de Esposende leva a que esta esteja encerrada durante muitos dias do ano. Muitos destes dias apresentam condições climatéricas adequadas para a pesca, mas os pescadores não conseguem sair para o mar, ficando impedidos de trabalhar e de ter acesso às capturas de pescado a que têm direito.

Em julho de 2019, foi publicada a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que “mobilize os recursos financeiros necessários para proceder à execução das medidas necessárias para garantir a melhoria das condições da Barra de Esposende.”

Neste sentido, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Braga, José Maria Cardoso, questionou o ministro do Mar se, passado mais de um ano da aprovação da Resolução da Assembleia da República, o Governo vai finalmente disponibilizar verba orçamental para resolver os problemas de navegabilidade da barra de Esposende para que os pescadores possam sair em segurança para o mar.

O assoreamento da barra de Esposende é um problema que persiste há décadas. Decorre não só da inação dos sucessivos governos, incluindo o atual, mas também da intensa dinâmica sedimentar da costa portuguesa. É por isso natural que sejam necessárias dragagens recorrentes e que salvaguardem os valores ambientais.

Não se compreende, por isso, a concessão sistemática dos serviços de dragagens a privados que lucram milhões de euros com a necessidade frequente de dragagens no país e que poderão não ter as mesmas preocupações ambientais que o Estado deve ter. O Bloco de Esquerda entende que a resposta para esta problema é óbvia: é necessária a criação de uma empresa pública de dragagens.

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