Quinta-feira, 22 Fevereiro 2024

#informaçãoSEMfiltro!

Apreensão de cerca de duas toneladas de sardinha por pesca proibida

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu na madrugada de hoje, 1800 quilos de sardinha com o valor presumível de 10 800 euros, por pesca proibida, em Matosinhos.

Esta apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização no recinto da Docapesca de Matosinhos, tendo os militares detetado o pescado junto ao mercado de segunda venda.Foi elaborado auto de contraordenação por pesca proibida e por falta de rastreabilidade, infração punida com coima mínima de 250 euros e máxima de 25.000.O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e foi doado a instituições de solidariedade social da região norte.

A captura de sardinha encontra-se interdita em Portugal desde 12 de outubro de 2019. É um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

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