Sandra Gonçalves – Advogada

a resposta é sim.

Uma empresa que recorra a lay – off, pode, por exemplo, se receber uma ou várias encomendas, recorrer à suspensão do lay-off, chamando os trabalhadores, todos ou parte deles,  para satisfazer a necessidade do cliente, mas tem que comunicar a decisão à Segurança Social.

Se o empregador necessitar de ter os seus trabalhadores a laborar,  terá apenas que comunicar qual ou quais os trabalhadores que deixarão de estar abrangidos pela redução ou suspensão à Segurança Social, afirmado quem são os trabalhadores e por quanto tempo.

E terá de o fazer  pois durante o período que suspender o lay – off, não há lugar ao pagamento da compensação retributiva mas sim do vencimento, retomando o apoio pelo período remanescente até à  data em que o apoio perfaz um mês. Também aquando da retoma detes trabalhadores ao regime de lay- off terá a empresa de comunicar à Segurança Social.

Ou seja, se a empresa estiver em lay-off e entrementes receber uma encomenda, por exemplo, que exige 10 funcionários por 10 dias, terá de comunicar à Segurança social no dia em que cessa o lay off quanto a estes trabalhadores, e novamente comunicar no dia que os mesmos regressem ao lay-off – estas comunicações são obrigatórias.

De facto, no apoio redução ou suspensão em situação de crise empresarial, o denominado lay – off simplificado,  previsto no Decreto-Lei nº10-G/2020 de 26 de março, o empregador pode  variar as modalidades (redução/suspensão) e número de trabalhadores em de lay- off.

Algo porém não se altera – o limite de duração do lay – off,  o apoio na redução ou suspensão em situação de crise empresarial tem a duração de um mês a contar da data indicada no requerimento, independentemente do empregador trocar de modalidade entre trabalhadores ou aumentar e diminuir o número de trabalhadores abrangidos.

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