Sábado, 18 Maio 2024

#informaçãoSEMfiltro!

Aprovada renovação do estado de emergência até 2 de Maio

A Assembleia da República aprovou hoje quinta-feira um novo prolongamento do estado de emergência até 2 de Maio, para permitir medidas de contenção da covid 19, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN, BE, as abstenções do PEV e de André Ventura, do Chega, e os votos contra do PCP, do deputado João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 2 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O decreto presidencial, enviado ao parlamento hoje de manhã, prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.

Esta “reativação gradual” poderá concretizar-se, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por sectores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização”.

Ao contrário do articulado anterior, o novo decreto admite restrições ao direito de deslocação “assimétricas”, aplicadas “a pessoas e grupos etários ou locais de residência”, cabendo agora ao governo regulamentar a sua concretização.

A introdução do texto presidencial admite ainda a comemoração do Dia do Trabalhador, embora com limites.

O estado de emergência vigora em Portugal desde as 00:00 horas de 19 de março e já foi renovado uma vez.

outras notícias

GD Apúlia campeão da 1ª Divisão de iniciados da AFBraga

O Grupo Desportivo de Apúlia sagrou-se campeão distrital da 1ª Divisão de iniciados, após vencer este domingo, no Campo dos Sargaceiros, o Merelinense FC...

Seguros dos Bombeiros Voluntários suportados pelo Município até 2026

Foi aprovado esta manhã em reunião de câmara, a proposta de financiamento de todos os encargos financeiros relativos aos seguros de acidentes de trabalho,...

Desfile de Carnaval infantil adiado para 16 de fevereiro

O Município de Esposende anunciou hoje o adiamento do Desfile de Carnaval “Fantasia Ambiente 2024”, para a próxima sexta-feira, dia 16, pelas 10 horas,...

SIPE Barcelos/Esposende organiza amanhã Seminário “Municipalização e/tem Futuro!?”

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai organizar amanhã, sábado, 27 de janeiro, das 14h às 18h, um Seminário de curta duração...